CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA LARISSA MIDORI WADA BETTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA VIVIANE DOS SANTOS PUCHETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA VERA LUCIA GUEDES SOUZA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1297/2014 E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1244/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 9º, ARTIGO 34 DA LEI Nº 1159/2011 E SEUS ANEXOS I, II e V, INSERE O ART. 34-A, ALTERA AINDA O ANEXO V, ADEQUANDO-O AINDA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI 1235/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARIA AUGUSTA RIBEIRO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA CLEONICE DE FATIMA TONIN ZANOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1030/2009, DE 18/06/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010, 1051/2009, DE 27/11/2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E 1050/2009, DE 27/11/2009 - LEI ORÇAMENT&Aacute

REVOGAR FÉRIAS DO SERVIDOR EMERSON CAMPANER, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 862/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.