HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 017/2013, TIPO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2013-PMI, DÁ OUTRAS PROVID&Eci

CON

HOMOLOG

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1614/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AUXILIO DOENÇA DA SERVIDORA MARIA APARECIDA GALVÃO DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.247/2013, DE 13/05/2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E LEI Nº 1.294/2013, DE

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCIAL A SERVIDORA ELIANA GATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.