ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA O PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA LEI Nº. 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 001/2018 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

CON

EFETIVA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA E CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 118/2015 – MODALIDADE CONVITE Nº 003/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, responsável pela elaboração e execução do Plano Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras pr

AUT