AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA ELIAS ALVES 78732891920, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

DESIGNA A SERVIDORA DIRCE ALVES DA SILVA DE PAULA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOAQUIM BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR ADEMIR MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA ANA PAULA VEQUIATO DA COSTA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1305/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA AO SERVIDOR REINALDO FERRARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1030/2009, DE 18/06/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010, 1051/2009, DE 27/11/2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E 1050/2009, DE 27/11/2009 - LEI ORÇAMENT&Aacute