HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 019/2014-PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 241/2014, TIPO MENOR PREÇO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA P. S. MUNARETO - PRODUTOS METALÚRGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATA A SENHORA IDELCI CAMPANERUTI DO CARMO NASCIMENTO PARA O CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE JORNADA SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

DESIGNA A SERVIDORA DIRCE ALVES DA SILVA DE PAULA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SÚMULA E OS ARTIGOS 1º, 2º E INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, XI, XII, XV, XVI, 3º E ACRESCENTA AS ALÍNEAS “e”, “f”, “g”, “h”, 4º, 5º E INCISO I E A