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Número: 1/2005
Súmula:

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º, e OS ANEXOS I, II, III, V E VIII DA LEI COMPLEMENTAR 001/2003, DE 02/05/2003, e cria o cargo de assessor técnico nível II.

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 001/2005 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 001/2003
Número: 1/2003
Súmula:

Dispõe sobre A estrutura orgânica-administrativa da Câmara Municipal de Iporã e dá outras providências.

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 001/2003 ESTRUTURA ORGÂNICA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
Número: 1/2022
Súmula:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPOR&Atild

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1/2023
Súmula:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2022, QUE DISPÕE SO

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1/2024
Súmula:

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1/2025
Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IPORÖREFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Complementar Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1834/2023
Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERC&Iacu

Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1769/2022
Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERC&Iacu

Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1746/2021
Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERC&Iacu

Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1674/2020
Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 1674/2020 LDO 2021

Última Atualização em: 22/10/2026 14:07:32