Pregão Eletrônico : 43/2025
Data da Publicação: 23/06/2025
Processo Administrativo: 076/2025
Data Disputa: 23/06/2025 09:00
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais, para perfuração de um poço artesiano.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação :Aberta
Data
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09/06/2025 14:58:49 Aviso
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Pregão Eletrônico : 39/2025
Data da Publicação: 23/06/2025
Processo Administrativo: 069/2025
Data Disputa: 23/06/2025 14:00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de facilitadores para ministrar oficinas no âmbito da Assistência Social e Habitação do Município de Iporã-PR.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação :Aberta
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11/06/2025 09:07:25 Aviso
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Pregão Eletrônico : 40/2025
Data da Publicação: 18/06/2025
Processo Administrativo: 073/2025
Data Disputa: 18/06/2025 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e montagem de pergolados e aquisição de mobiliário urbano.A presente justificativa tem por objetivo demonstrar a necessidade da contratação de empresa especializada para a fabricação e eventual instalação de pergolados em áreas públicas ou institucionais sob responsabilidade deste órgão.Os pergolados são estruturas arquitetônicas que proporcionam sombreamento, conforto térmico, embelezamento paisagístico e melhoria do espaço urbano, podendo ser utilizados como áreas de descanso, integração social, lazer e convivência. Além de seu valor estético, contribuem para a valorização e funcionalidade de espaços ao ar livre, como praças, jardins, áreas escolares, institucionais e comunitárias.A fabricação dessas estruturas exige mão de obra especializada, conhecimento técnico em marcenaria, serralheria ou estruturas metálicas/madeiras, bem como uso de materiais adequados e duráveis, com atenção às normas de segurança, estabilidade estrutural e resistência às intempéries. A Administração Pública não dispõe de servidores com qualificação técnica específica, nem de equipamentos e ferramentas necessários para a fabricação desse tipo de estrutura.Dessa forma, faz-se necessária a contratação de empresa com comprovada experiência no ramo, capaz de fornecer os materiais, fabricar os pergolados conforme projeto ou especificações técnicas fornecidas, e realizar, quando necessário, a instalação de forma segura e eficiente.Tal contratação encontra respaldo nos princípios da eficiência administrativa, economicidade e interesse público (Lei nº 14.133/2021, art. 11), garantindo a execução qualificada do objeto e a correta aplicação dos recursos públicos.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação :Aberta
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09/06/2025 14:16:03 Aviso
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Pregão Eletrônico : 51/2025
Data da Publicação: 16/06/2025
Processo Administrativo: 084/2025
Data Disputa: 16/06/2025 10:00
Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para a casa da cultura em atendimento ao Plano de Ação nº 30882120230005-018440 Ministério da Cultura com celebração a Lei Aldir Blanc.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação :Aberta
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09/06/2025 15:15:35 Aviso
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Pregão Eletrônico : 41/2025
Data da Publicação: 16/06/2025
Processo Administrativo: 074/2025
Data Disputa: 16/06/2025 14:00
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais para serviços de agropecuária.Considerando as atribuições da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que incluem o apoio a produtores rurais, a realização de projetos de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, controle de pragas e doenças agrícolas, e demais ações voltadas à sustentabilidade ambiental, torna-se imprescindível a aquisição contínua de produtos agropecuários, tais como lona, carriola, boa de segurança, fio para máquina de cortar grama, entre outros materiais essenciais para os serviços de meio ambiente.A contratação de empresa especializada para o fornecimento desses produtos justifica-se pela necessidade de garantir a regularidade e a qualidade dos materiais utilizados nas atividades de fomento à produção agrícola e de preservação ambiental, bem como atender com eficiência às demandas da população rural assistida pelos programas municipais.Além disso, a aquisição por meio de empresa contratada assegura a conformidade com as normas técnicas vigentes, proporciona maior agilidade no atendimento às ações planejadas e contribui para o alcance das metas estabelecidas no plano de governo e nos projetos de desenvolvimento sustentável.Portanto, a contratação é necessária para assegurar a continuidade e a efetividade dos serviços públicos voltados à promoção da agricultura, pecuária e meio ambiente, com reflexos diretos na melhoria da qualidade de vida da população e na conservação dos recursos naturais.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação :Aberta
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09/06/2025 14:24:21 Aviso
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Pregão Eletrônico : 42/2025
Data da Publicação: 16/06/2025
Processo Administrativo: 075/2025
Data Disputa: 16/06/2025 09:00
Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Materiais Hospitalares.A presente
justificativa visa fundamentar a necessidade de contratação de materiais
hospitalares, essenciais para o adequado funcionamento dos serviços de saúde
prestados por esta unidade/instituição.A aquisição desses
materiais é imprescindível para garantir a continuidade, a eficiência e a
segurança no atendimento aos pacientes. Entre os itens solicitados, destacam-se
materiais de uso contínuo, como seringas, luvas descartáveis, cateteres,
ataduras, materiais para curativos, entre outros, que são indispensáveis para
procedimentos ambulatoriais, emergenciais e hospitalares.A ausência ou
insuficiência desses insumos compromete diretamente a qualidade da assistência
prestada, podendo ocasionar a suspensão de atendimentos, aumento do risco de
infecções, atraso em diagnósticos e tratamentos, além de expor pacientes e
profissionais de saúde a situações de risco sanitário.Destaca-se que a
demanda por esses materiais está diretamente relacionada ao aumento do número
de atendimentos, à necessidade de reposição de estoque mínimo de segurança e à
manutenção dos protocolos técnicos e sanitários exigidos pelos órgãos
reguladores, como a Anvisa e o Ministério da Saúde.Portanto, a
contratação de materiais hospitalares se faz urgente e necessária para garantir
a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde, assegurando condições
adequadas de trabalho aos profissionais e um atendimento digno e seguro à
população usuária do sistema.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação :Aberta
Data
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09/06/2025 14:37:37 Aviso
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Inexigibilidade : 16/2025
Data da Publicação: 23/05/2025
Processo Administrativo: 067/2025
Data Disputa: 13/06/2025 08:00
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica da área da saúde para prestação de serviços de médicos, enfermeiros e técnico de enfermagem, a serem realizados na sede do prestador de serviços, na rede municipal de saúde e no Hospital Municipal Cyro Silveira, no município de Iporã-PR.
A contratação de pessoas jurídicas da área da saúde para prestação de serviços de médicos de PSF, enfermeiros e técnicos de enfermagem é medida essencial para garantir a continuidade, a ampliação e a qualificação do atendimento prestado no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Iporã-PR.
A crescente demanda por serviços de saúde pública, impulsionada pelo aumento populacional, pelas exigências dos programas federais do SUS, pelo surgimento de novas enfermidades e pela necessidade de manter cobertura assistencial permanente, exige reforço imediato e constante das equipes multiprofissionais que atuam na rede municipal.
A atual sobrecarga de trabalho enfrentada por parte dos profissionais em exercício compromete a eficiência, a resolutividade e a humanização do atendimento, além de colocar em risco o cumprimento das metas pactuadas com o Ministério da Saúde. A reposição e a ampliação do quadro de profissionais de saúde são, portanto, ações indispensáveis para assegurar o pleno funcionamento das unidades e a oferta de serviços dignos, acessíveis e eficazes à população.
Dessa forma, a contratação por meio de credenciamento permitirá à Administração dispor de uma rede credenciada apta a atender de forma contínua e sob demanda, garantindo a agilidade na convocação e a flexibilidade na alocação dos profissionais conforme as necessidades de cada unidade de saúde. Tal solução visa suprir lacunas operacionais, evitar desassistência e fortalecer a estrutura de atenção básica e hospitalar do município, promovendo a saúde pública e contribuindo diretamente para o bem-estar da coletividade.
Modalidade: Inexigibilidade
Situação :
Data
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23/05/2025 15:03:04 Aviso
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Inexigibilidade : 17/2025
Data da Publicação: 20/05/2025
Processo Administrativo:
Data Disputa: 12/06/2025 17:00
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica e/ou Física para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A presente justificativa visa demonstrar a necessidade de credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas com a finalidade de selecionar e executar projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
A PNAB tem como objetivo principal fomentar e garantir a continuidade das atividades culturais em todo o território nacional, promovendo a diversidade, a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento da economia criativa, a valorização dos saberes tradicionais, e a proteção e difusão do patrimônio cultural brasileiro.
Para viabilizar a execução desta política pública em âmbito local, torna-se indispensável a adoção de procedimentos céleres, objetivos e transparentes que assegurem a ampla participação de agentes culturais, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. O credenciamento, como mecanismo de seleção pública, possibilita:
Ampla participação e democratização do acesso aos recursos públicos, considerando a diversidade de agentes culturais existentes no território; Desburocratização dos processos de seleção, com maior agilidade na análise e aprovação de projetos culturais; Transparência e legalidade, por meio da adoção de critérios objetivos, previamente estabelecidos em edital público; Adequação à realidade do setor cultural, que é composto majoritariamente por microempreendedores individuais, coletivos informais, artistas autônomos e pequenas empresas; Atendimento às diretrizes da PNAB, que exige ampla articulação federativa e participação da sociedade civil na gestão e execução dos recursos.
Além disso, o credenciamento respeita os princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, promovendo isenção na escolha dos projetos beneficiados e garantindo o uso responsável dos recursos públicos federais transferidos aos entes subnacionais.
Diante do exposto, justifica-se a necessidade de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a seleção e execução de projetos culturais financiados com recursos da PNAB, como meio de assegurar o cumprimento dos objetivos legais e sociais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Modalidade: Inexigibilidade
Situação :
Data
Descrição
Arquivo
21/05/2025 08:40:26 Aviso
Baixar 21/05/2025 08:40:34 Edital
Baixar 21/05/2025 08:40:46 Anexos
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Pregão Eletrônico : 34/2025
Data da Publicação: 13/05/2025
Processo Administrativo: 058/2025
Data Disputa: 10/06/2025 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de triagem e separação de material reciclado destinados a suprir as necessidades da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Iporã-PR.
A gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos é, além de uma obrigação legal, uma necessidade premente dos municípios, uma vez que está diretamente relacionada à proteção do meio ambiente, à promoção da saúde pública e à elevação da qualidade de vida da população. Nesse contexto, a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), apresenta diretrizes fundamentais, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento adequado dos resíduos, além da disposição final ambientalmente segura dos rejeitos.
Diante disso, a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de triagem e separação de materiais recicláveis para o Município de Iporã-PR revela-se uma medida não apenas necessária, mas urgente. O constante aumento da geração de resíduos, impulsionado pelo crescimento populacional e pela intensificação das atividades urbanas, evidencia a necessidade de uma estrutura eficaz que viabilize o correto encaminhamento dos resíduos recicláveis. Grande parte do volume gerado pode ser reaproveitada, desde que corretamente separada, retornando ao ciclo produtivo e contribuindo para a economia circular.
A adoção de uma solução terceirizada para esses serviços agrega maior eficiência à gestão municipal de resíduos, permitindo à Administração Pública direcionar seus recursos humanos e operacionais para atividades estratégicas, ao mesmo tempo em que garante a destinação adequada dos recicláveis coletados seletivamente. Essa medida também contribui significativamente para a mitigação dos impactos ambientais, uma vez que a destinação incorreta de materiais recicláveis pode causar a contaminação do solo e dos corpos d’água, além de potencializar a emissão de gases de efeito estufa.
Adicionalmente, a contratação tem o potencial de gerar impactos sociais positivos, especialmente quando direcionada a associações ou cooperativas de catadores, promovendo a inclusão produtiva e valorizando o trabalho desses profissionais que atuam diretamente na cadeia da reciclagem. Essa abordagem não só fortalece o compromisso do município com os princípios da sustentabilidade e da responsabilidade social, como também está em total consonância com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e com as exigências legais em vigor.
Por fim, a implementação de práticas sustentáveis como a triagem e separação adequada dos resíduos recicláveis contribui para o fortalecimento da imagem institucional do município perante seus cidadãos, reforçando o compromisso da administração com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Assim, a contratação proposta configura-se como medida necessária, justificada e estratégica, em conformidade com as diretrizes legais e ambientais e em sintonia com as expectativas da população de Iporã por uma cidade mais limpa, justa e ambientalmente responsável.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação :
Data
Descrição
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20/05/2025 16:38:09 Edital
Baixar 20/05/2025 16:40:45 Aviso
Baixar 28/05/2025 08:25:17 Aviso de Prorrogação
Baixar 08/06/2025 16:39:23 Edital Retificado Assinado
Baixar 12/06/2025 15:37:42 Atas
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Pregão Eletrônico : 36/2025
Data da Publicação: 23/05/2025
Processo Administrativo: 064/2025
Data Disputa: 05/06/2025 09:00
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços e Manutenção de Ar Condicionado, destinados a reparos de todas as secretarias do município de Iporã-PR.
A contratação de serviços especializados para a manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado é essencial para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados nas dependências desta instituição. Esses aparelhos são fundamentais para assegurar condições adequadas de conforto térmico e qualidade do ar aos servidores e ao público atendido, contribuindo diretamente para a produtividade, bem-estar e saúde ocupacional.
A manutenção regular previne falhas técnicas, aumenta a vida útil dos equipamentos e evita interrupções nas atividades administrativas. Além disso, assegura o cumprimento das normas sanitárias e técnicas, como as diretrizes da Anvisa (Resolução RE nº 9/2003), que estabelecem padrões de qualidade do ar em ambientes climatizados.
Considerando o uso contínuo dos aparelhos, a diversidade de modelos instalados e a necessidade de intervenções técnicas especializadas, torna-se imprescindível a contratação de empresa com experiência comprovada, habilitação técnica e capacidade de atendimento regular e emergencial, conforme a demanda.
Dessa forma, justifica-se a contratação dos serviços de manutenção com vistas a garantir o funcionamento eficiente e seguro dos sistemas de climatização, preservar o patrimônio público e assegurar a continuidade das atividades institucionais.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação :
Data
Descrição
Arquivo
26/05/2025 10:00:38 Aviso
Baixar 26/05/2025 10:01:13 Edital
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