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Número: 2/2012
Data:
Súmula:

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTENOR XAVIER DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:Decreto Arquivo:
Anexos: BAIXAR
Número: 2/2012
Data:
Súmula:

Tipo:Portaria Arquivo:
Anexos: BAIXAR
Número: 2/2012
Data: 16/09/2021
Fundo: CM
Súmula: ACOLHE O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N.º 630/20, DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NO PROCESSO 97683/18, NO TOCANTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Tipo:Apreciação de Contas pelo Legislativo Arquivo:BAIXAR
Número: 2/2012
Data:
Súmula:

REVOGA-SE O ARTIGO 33, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2011, DE 14/06/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Anexos: 002/2012 ALTERA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2011
Número: 2/2012
Data:
Súmula:

Decretos 082 à 150

Tipo:Decreto Arquivo:
Anexos: 082 à 150

Última Atualização em: 19/06/2026 13:24:20