ALTERA A SÚMULA E OS ARTIGOS 1º, 2º E INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VIII, IX, XI, XII, XV, XVI, 3º E ACRESCENTA AS ALÍNEAS “e”, “f”, “g”, “h”, 4º, 5º E INCISO I E A

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA L. F. DA SILVA – SERVIÇOS AGRíCOLAS - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1390/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, QUANTO A PREVENÇÃO E O COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL TRILHA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1434/2015, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 564/2002, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DOAÇÃO A EMPRESA COMÉRCIO DE FLORES JESUÍTAS LTDA, E

DESAFETA PARTE DA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA TRECHO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO E ÁREA DE CHÁCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS a empresa LUCIMARA FELTRIN – 065.887.099-86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS a empresa JOÃO PERGENTINO DE SENA – 546.366.129-49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA m. de l. p. bertolini – comércio de madeiras-me, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS a empresa j. zago & ZAGO LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.