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Número: 1/1988
Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO D CRÉDTO

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 001/1988 LEI
Número: 1/1989
Súmula:

CONCEDE ANISTIA DE CORREÇÃO MONETÉRIA INCIDENTES SOBRE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: 001/1989
Número: 1/1962
Súmula:

Aprova o Código Tributário do Município de Iporã em 07 de novembro de 1962.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1/1965
Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iporã para o exercício de 1966.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1/1966
Súmula:

Abre Crédito Especial de Cr$ 600.000,00 anuais para a ajuda de custos ao MM. Juiz de Direito de Iporã.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1/1967
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal, alugar pelo prazo de 5 (cinco) anos um prédio destinado à instalaç&ati

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1/1968
Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paran

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1/1969
Súmula:

Autoriza alteração da planta urbana da cidade de Iporã, na área das Quadras nºs.  410 e 411

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1/1970
Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transformar em Cargo Comissionado o de Secretário da Prefeitura Municipal.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR
Número: 1/1973
Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a proceder o refinanciamento do débito vencido junto à NODARI  S/A.- Comercial

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: BAIXAR

Última Atualização em: 23/09/2026 13:25:03