BRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam transferidas, na conformidade com o que autoriza o artigo 8º da Lei Municipal nº 669/2003 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRA

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2013-PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 106/2013, TIPO MENOR PREÇO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 032/2004, DE 23/03/2004, QUE CONCEDE IMISSÃO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO.