DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOG

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023 &n

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 090/2009 – MODALIDADE CONVITE Nº 024/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N" 038/2007, MODALIDADE CONVITE N"
015/2007-PMI, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.