ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

FIXA O VENCIMENTO PARA O RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TSU – TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO E DÁ OU

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2018, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-PMI SOB Nº 048/2018, MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A PROGRESSÃO SALARIAL DA SERVIDORA EUNICE MARTA KERR SILVA, DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.