TORNA NULO O PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2004, TIPO CONVITE N.º 020/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o Processo de Avaliação do Estágio Probatório na Carreira do Magistério Público Municipal.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO
PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRTO N" 38/2006, TIPO TOMADA DE
PREÇO N" 006/2006-PMl, E DÁ OÜTILAS PROVID

DECRETA LUTO OFICIAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O FECHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO IPIRANGA E CENTRO SOCIAL URBANO E DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA A SERVIDORA IVONETE DE OLIVEIRA BERNARDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2015, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SOB Nº 040/2015, MENOR  PREÇO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º. DO DECRETO Nº 0983/2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.