DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 071/2010, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2

APOSENTA A SERVIDORA MARIA JULIA DA SILVEIRA  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 055/2011, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2008, MODALIDADE CONVITE Nº 005/2008-PMI, E DÁ OUTRAS PRO

ALTERA A FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 025/2006, DE 22/03/2006, QUE APOSENTA O SERVIDOR JOAQUIM SEBASTIÃO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.