DESAFETA E INCORPORAM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DISPONÍVEL TRECHOS DAS RUAS E AVENIDAS TRATADAS PELAS LEIS Nº 014/1985 E Nº 713/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS MEDIDAS DA RUA MARTIN LUTHER KING NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. SILVINO I. EIDT E RUA DR. JAIME CLARK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2000, DE 01/12/2000, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA - PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE IPOR&At

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2000, DE 01/12/2000, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA - PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE IPOR&At

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.487/2016, DE 24/06/2016 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.498/2

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.487/2016, DE 24/06/2016 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.49

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.487/2016, DE 24/06/2016 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.498/2

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.487/2016, DE 24/06/2016 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1.498/2

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA LUCIANO FLORES EIRELI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 347/1997, QUE DOOU IMÓVEL PARA A SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.