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Número: 1215/2012
Súmula:

DISCIPLINA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, LIMPEZA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: DISCIPLINA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Número: 1214/2012
Súmula:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2009 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013; LEI Nº 1.148/2011, DE 16/06/2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E LEI Nº 1.172/2011, DE

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.051/2009, LEI Nº 1.148/2011 E LEI Nº 1.172/2011
Número: 1213/2012
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA HÉLIO BERTOLA - MARAVALHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
Número: 1212/2012
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AOS SENHORES EDSON BERGAMO E OMAR GONÇALVES BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO EDSON BERGAMO E OMAR GONÇALVES BATISTA,
Número: 1211/2012
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA D. A. P. FERRARI & CIA. LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO D. A. P. FERRARI & CIA. LTDA - ME
Número: 1210/2012
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA ADEMILSO DA SILVA - PEÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO ADEMILSO DA SILVA - PEÇAS
Número: 1209/2012
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA EDNO RAUL COELHO – EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO EDNO RAUL COELHO ? EPP
Número: 1208/2012
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA F. ZANFRILLI & ZANFRILLI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USOA F. ZANFRILLI & ZANFRILLI LTDA
Número: 1207/2012
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA INDÚSTRIA DE TELHAS VENEZA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO INDÚSTRIA DE TELHAS VENEZA LTDA - ME
Número: 1206/2012
Súmula:

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA UHDRE & UHDRE LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Anexos: CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA UHDRE & UHDRE LTDA - ME,

Última Atualização em: 21/09/2026 14:11:48