HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 032/2018, DO PROCESSO LICITATÓRIO 062/2018, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE AULAS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA O SERVIDOR MILTON APARECIDO EVARISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO TSU TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA EXERCÍCIO DE 2013, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 84, 85, E CRIA O ARTIGO 85-A TODOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2011, DE 14/06/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR EDEVALDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NEUCI MEDEIROS DOMINGOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.