ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1390/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, QUANTO A PREVENÇÃO E O COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPORÃ - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCIAL A SERVIDORA VERA LUCIA GONÇALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SERVIDOR ANTONIO APARECIDO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2009 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013; LEI Nº 1.194/2012, DE 18/06/2012 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E LEI Nº 1.224/2012, DE

CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA A SERVIDORA MARISA BERNARDO DE AZEVEDO TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX E X DO ART. 9º, DA SEÇÃO IIII, E ART. 12, SEÇÃO IV DO CAPÍTULO II LEI Nº 849/2007, DE 26/04/2007.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1030/2009, DE 18/06/2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010, 1051/2009, DE 27/11/2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E 1050/2009, DE 27/11/2009 - LEI ORÇAMENT&Aacute