ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2013, TIPO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2013- PMI, DÁ OUTRAS PROVID&Ec

ADICIONAM OS INCISOS III E IV NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA santaela & garcia LTDA. - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2

CON

NOMEIA A SENHORA MARIA FERRAZ SANTANA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR MARCUS HENRIQUE SCARABELLI DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.