Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a construir uma ponte sobre o Rio Jangada na Estrada Divisora, ligando o Distrito d

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 031/2012, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2

Autoriza a isenção de Impostos Municipais ao Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

CONCEDE

CONSTITUI INSTANCIA MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS PROGRAMAS FEDERAIS.

SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2004, TIPO TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2004-PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA FERIADO DEDICADO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 060/2004, DE 03/05/2004, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPORÃ – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.