AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE, IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 171/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORÃ A TRANSFERIR RECURSO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) AO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAM, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSIST...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORà A TRANSFERIR RECURSO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPORÖAPAE, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 77.871.135/0001-57, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL...

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1949/2025, PARA INCLUIR AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE VEÍCULOS AO PROVOPAR, AMPLIAR O APOIO A CAMPANHAS SOLIDÁRIAS E ESTENDER A VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA BARBARA PRISCILA DUCATTI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA BARBARA PRISCILA DUCATTI SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ZILDA MARIA DA SILVA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LETICIA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCIAL AO SERVIDOR SERGIO PEREIRA DE ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCIAL A SERVIDORA GISLEIA SOUZA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.