CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA LUCIANA MELO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA ANDERSON MARAES DE LIMA – 08905167900, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 34, O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS, ANEXO II - TABELA DE SALÁRIOS DA LEI Nº 1159/2011, DE 01/07/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2009 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013; LEI Nº 1.148/2011, DE 16/06/2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E LEI Nº 1.172/2011, DE

CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA A SERVIDORA MARCIA CRISTINA CAETANO FURQUIM PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA PATRICIA DA SILVA EZEQUIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.