ALTERA A SÚMULA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1330/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ VALDINEI CRIVELARO DOS SANTOS, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SENHORA DIRCE ALVES DA SILVA DE PAULA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 088/2017 DE 20/02/2017, QUE DESIGNA O SERVIDOR JEFFERSON TUMELERO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NIVEL - II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR. SERGIO PEREIRA DE ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AO SERVIDOR WESLEY CELESTINO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR ALAERCIO TOMÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2009 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013; LEI Nº 1.148/2011, DE 16/06/2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E LEI Nº 1.172/2011, DE