HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTAS APRESENTADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, QUE APUROU O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL BEM IMÓVEL QUE TEVE SUA AQUISIÇÃO DECLARADA NULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E SUA INCORPORAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E SUA INCORPORAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR., ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA FINS DE MORADIA E FINS PRODUTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPORÃ/PR., A DESTINAR OS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS (LEILÃO Nº 001/2025) PARA O APORTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1159/2011, REFERENTE AO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.