CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR ALAERCIO TOMÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2009 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013; LEI Nº 1.148/2011, DE 16/06/2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E LEI Nº 1.172/2011, DE

CONTRATA A SENHORA JESSICA MENDES DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE JORNADA SUPLEMENTAR, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA PASTOR NILSON FERREIRA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA PAMELA BRUNA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, O ANEXO III – FUNÇÕES GRATIFICADAS, O ARTIGO 34, O ANEXO I – QUADRO DE CARGOS, ANEXO II – TABELA DE SALÁRIOS, DA LEI Nº 510/2000, DE 29/12/2000, ALTERADA PELA LEI