RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 7.320 DE 13 DE ABRIL DE 2021, QUE á¹”ROMOVE ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 7.020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE

DECRETA FECHAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020 DAS 13:00 AS 17:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-PMI Nº 021/2019, DO PROCESSO LICITATÓRIO 044/2019, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DEFINE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS, DIREITO REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESS

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 016/2017 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VALORES PARA FINS DE CÄLCULO DO ITBI DÄ OUTRAS PROVIDENCIAS.