HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 012/2019, DO PROCESSO LICITATÓRIO 026/2019, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL–R.P.P.S., DOS

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, DO PROCESSO LICITATÓRIO 013/2017, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES PARA OS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS, ATRAVES DO DECRETO Nº. 170/2014 DE 17/11/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Programacäo Financeira Cronograma de Execurfäo Mensal de Desembolso para fins de execucäo orcamentäria do Municipio, no exercicio financeiro de 2014.

REVOGA DECRETO Nº. 148/2012 DE 21/12/2012, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PELO EXERCÍCIO EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE DIFICIL ACESSO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.