DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ESPECIFICAMENTE AO QUE ABRANGE OS BARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº015/2017, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL -RGDM DE IPORÃ, REVOGA DECRETO Nº 007/2007 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA ELIZETE DANTAS TENÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.