DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR (ADVERTÊNCIA ESCRITA) A SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA PRESERVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR (ADVERTÊNCIA ESCRITA) A SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA AO SERVIDOR EFRAIM LEONARDI OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROCURADOR JURÍDICO A VIAJAR A CIDADE DE CURITIBA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROCURADOR GERAL A VIAJAR A CIDADE DE CURITIBA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS A VIAJAR A CIDADE DE CURITIBA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SECRETÁRIO DE EFICIÊNCIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO A VIAJAR A CIDADE DE CURITIBA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR LANCE, NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPORÃ.