ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ESPECIFICAMENTE AO QUE ABRANGE AS TABACARIAS E LOUNGES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE IPORÃ E DÁ

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 120/2017 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APOSENTA O SERVIDOR MARINO RUEDIGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA ADJUDICA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 112/2013 MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA&Ccedi