ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1399, DE 15 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DE FORMA FACULTATIVA, REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E DO TURISMO SUSTENTÁVEL DO NOROESTE DO PARANÁ – ADETUR CAMINHO DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA DENOMINADA LOTE DE TERRAS 15-REM OBJETO DA MATRÍCULA 19.882-CRI/IPORÃ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IPORÃ-PARANÁ, CONFORME DESCRITO NESTA LEI E CROQUIS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE IPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA DE VILA NILZA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO EMITIDO POR COMISSÃO AVALIADORA E DECLARA A INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A ROSEMEIRE VIEIRA DE CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA SUZANA COUTINHO PILONETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.