EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ZÉLIA DA SILVA.

CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PROGRESSÃO SALARIAL E PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, ESTABELECE C

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 055/2011, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/

APOSENTA A SERVIDORA VANILDE BIAVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2006, TIPO CONVITE Nº 003/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE O BRASIL PARTICIPA DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA SILVANA SOARES EVARISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.