Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2018.

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 052/2015-PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 078/2015, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecirc

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 130/2014 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

FIXA VENCIMENTO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO TSU TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA EXERCÍCIO DE 2014, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2

REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA JÉSSICA WEBER PEREIRA MORINHO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 878/2020 DE 27/11/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.