ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.051/2009, DE 27/11/2009 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013; LEI Nº 1.148/2011, DE 16/06/2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E LEI Nº 1.172/2011, DE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA CLEONICE DE FATIMA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO Á IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA TRECHO DE RUA DENOMINADO PROLONGAMENTO DA RUA GUILHERME TISSIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ALTERA O ART. 21, CAPUT, O ART. 24, INCISO I, ALÍNEA “C”, INCISO II, ALÍNEA “C”, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 48, E REVOGA O ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI