DETERMINA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA JOZIANE DOS SANTOS LAIOLA DUIM, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO v DA LEI 1159/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR SÉRGIO VALENTIN VACARI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 627/2020 DE 13/08/2020, QUE DESIGNA O SERVIDOR GABRIEL FERNANDO GAZOLA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NIVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BELLINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SERVIDOR THIAGO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA ANTUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS: LEI Nº 1.293/2013, DE 06/12/2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017; LEI Nº 1.247/2013, DE 13/05/2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E LEI Nº 1.294/2013, DE

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCIAL AO SERVIDOR MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.