DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIDOR NIVANOR LUIZ DA SILVA, POR TEMPO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA THALITA APARECIDA SOUZA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar até o dia quinze de junho de hum mil, novecentos e setenta, o prazo para pagamento

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 088/2009, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2004, TIPO TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA BRIGIDA BRITO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 054/2011 – MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 017/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas sobre Concessão de Transferências Voluntárias a qualquer título, bem como a sua aplicação, o processo de suas prestações de contas e dá outras provid&e

CON