AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ENTRE RIOS – AMERIOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 610/2002, QUE AUTORIZAVA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL À BRASIL TELECOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO SOBRE PROPOSTA APRESENTADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSIELE FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA A SERVIDORA ELIANE CRISTINA ROSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA A SERVIDORA JULIANA SCHMIDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA A SERVIDORA LUCILENE ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA AO SERVIDOR LUD JECIO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA A SERVIDORA MARIA APARECIDA GALVÃO DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PAGAMENTO PARCIAL DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA A SERVIDORA MARILDA CANDIDO DOS SANTOS ARCANJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.