CON

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO ORIUNDO DO EDITAL Nº. 004/2015 DE 23 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 125/2014, TIPO PREGÃO PRESENCIALNº 077/2014-SRP, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir

NOMEIA A SENHORA ROS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA/AMERIOS – 12ª RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1547/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM DATA DE 22/12/2017, QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE USO DE TERRAS A EMPRESA ADEMIR POLETO – EMBUTIDOS BOM SABOR – ME,

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA ELISANGELA SILVA DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.