ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre medidas que visem a contenção de despesas, manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

CON

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 078/2014-PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 126/2014, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS P

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2013- PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 102/2013, TIPO MENOR PREÇO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 280/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1528/2017, DE 06/11/2017 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1529/2