ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

REVOGA A PORTARIA Nº 734/2019 DE 16/08/2019, QUE DESIGNA A SERVIDORA JANIA LUZIA BRESSAN ERRERA GOMES, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DELAZIR PINEZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA REGINA ROBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR WASHINGTON LUIZ MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DEBORA SVERSUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR JAIR MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA DORALICE APARECIDA ROSSI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.