CONSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 051/2011, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODADIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 018/2008, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

CON

DECRETA A CESSÃO DE USO, EM CARÁTER PRECÁRIO, DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA HELENA APARECIDA LIANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA EUNECIR CONSTÂNCIA ELLER DE FREITAS