HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 066/2014-PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 111/2014, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVID&Ecirc

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARTE DA TABELA VI ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 553/2001 DE 31/12/2001 – RELATIVO A APROVAÇÃO DE PROJETOS E HABITE-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA AO SERVIDOR VICTOR DOS SANTOS PAULINO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 119/2017 DE 23/02/2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA GISLAINE APARECIDA FLORENTINO ANDRIATO, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DOS PEQUENINOS DO DISTR

APROVA O LOTEAMENTO E RELOTEAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL E CRIA A CIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SERVIDOR ADÃO ALVES PIMENTEL LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCIAL AO SERVIDOR MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1211/2012 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A EMPRESA D. A. P. FERRARI & CIA. LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.