Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2017.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA D

CON

INTERROMPER LICENÇA DE 02 (DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA JANETE ANTONIA SCHU GOTTERT, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 237/2019 DE 05/04/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA A LEI Nº 1.527/2017, DE 06/11/2017 – PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021; LEI Nº 1563/2018, DE 29/06/2018 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI Nº 1590/

DESIGNA A SERVIDORA ROSANE SILVA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NIVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 118/2017 DE 23/02/2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA SANDRA VALERIA SALDEIRA DA SILVA LOBATO, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER, E D&Aacute