CONCEDE PENSÃO POR MORTE A SENHORA SONIA APARECIDA HERRIG, DE FORMA DEFINITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA O SERVIDOR VALTER SILVA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA E ADJUDICA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 084/2010 – MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 019/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA N° 139/2021 DE 02/02/2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA MARIA LIZETE MOTTIN CARDOSO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de licitação para venda de equipamentos usados, de propriedade d

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES NAS CLASSES DE ACORDO COM AS HABILITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo de financiamento para realização de obras de pre

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.