HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO PROCESSO LICITATÓRIO 085/2013, TIPO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2013-PMI, DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE

DESIGNA O SERVIDORA JOSIELE FERNANDES DA SILVA PARA RESPONDER PELO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E OUTRAS FUNÇÕES CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1545/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA BARK INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPEL E EMBALAGENS - EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

REVOGA A PORTARIA Nº 079/2017 DE 20/02/2017, QUE DESIGNA A SERVIDORA FRANCIANE BELINI DIAS, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, NA ESCOLA MUNICIPAL WILLY BARTY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.