CON

NOMEIA O SENHOR JOSE PACHECO DE LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E INCORPORA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DISPONÍVEL TRECHO DA AVENIDA MARTIN LUTHER KING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E INCORPORAM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DISPONÍVEL TRECHOS DAS RUAS E AVENIDAS TRATADAS PELAS LEIS Nº 014/1985 E Nº 713/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SENHOR CLOVIS ADRIANO BURGO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA Nº 077/2019 DE 15/02/2019, QUE DESIGNA A SERVIDORA LUCELIA DE OLIVEIRA MOREIRA PACHE, LIMA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CMEI, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SERVIDORA ROSILENE ZANATTI DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SERVIDORA ROSANE SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCIAL A SERVIDORA MARIA JOSÉ WENCESLAU MELCHIOTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO DO FAPESPI - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE IPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.