DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A INSERVIBILIDADE E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.

HOMOLOGA ADJUDICA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO PROCESSO Nº. 078/2013 MODALIDADE CONVITE Nº 013/2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA WALDIRENY KIENEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 500/2000, DE 01/12/2000, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À MITRA DIOCESANA DE UMUARAMA - PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE IPOR&At

REVOGA A PORTARIA Nº 074/2019 DE 15/02/2019, QUE DESIGNA A SERVIDORA LEONORA APARECIDA ESVERÇUTTI, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, RESPONDENDO PELAS ESCOLAS

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA A SERVIDORA MARIA JOSÉ LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.