ALTERA O TÍTULO “V” E O ARTIGO 8º-A, BEM COMO REVOGA O ARTIGO 8-B, AMBOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 028/2020 - DISPÕE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E CONSOLIDAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA

APOSENTA A SERVIDORA INÊZ APARECIDA MICHELETTI BAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO POR M

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-PMI Nº 060/2017, DO PROCESSO LICITATÓRIO 102/2017, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

EFETIVA E CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA VALTERINA DA SILVA SANTOS CAMILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – CMAAFDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014-PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 095/2014, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.