DECRETA O FECHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO ANTÔNIO DE CAMPOS FILHO (UBS CENTRO II), DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2020, DAS 14H30MIN AS 17H30MIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TOMADA DE DECISÕES OBJETIVANDO ESTABELECER MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO CONTRA O COVID-19.

DECRETA A PROGRESSÃO SALARIAL DA SERVIDORA ZILDA ANTONIETTE, DECORRENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – CMAAFDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CON

HOMOLOGA O JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-PMI Nº 024/2016, DO PROCESSO LICITATÓRIO 041/2016, TIPO MENOR PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO P/ MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 030/2013-PMI, DO PROCESSO LICITATÓRIO 059/2013, TIPO MENOR PREÇO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI